Proposições legislativas PLP 134/2019 Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019...
Para relator, medida pode acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas
Pode parecer que não, mas o ser humano gosta de uma vida que traga rotina e que permita conforto no reconhecimento de onde estão e como as coisas funcionam
O Projeto de Lei (PL) 4157/2019 que anula débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) poderá entrar na pauta do Plenário da Câmara ainda nesta semana...
A Anatel publicou nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) as autorizações que permitem às empresas a exploração das frequências arrematadas nos lotes ofertados no leilão do 5G