Para atenuar efeitos da pandemia, serão suspensos os atos de desocupação de imóveis até o fim de 2021
A PEC 32/20 foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados no último dia 23 e poderá ser votada em plenário nos próximos dias
Medida foi tomada para evitar ação de criminosos
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24) a minuta final do edital de licitação para a nova geração de internet no Brasil
Proposta é defendida pela advogada Melina Rocha, diretora de cursos na York University, no Canadá, país que usa o modelo desde 1991