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Câmara vota destaques e conclui aprovação do Projeto de Lei Complementar 108, que institui o Comitê Gestor do IBS
Texto-base havia sido aprovado em agosto; projeto agora segue para o Senado, Casa em que tramita o PLP 68, que regulamenta a maior parte da reforma
2024/11/01 -
MTE e MPT firmam acordo para fortalecer proteção ao trabalho digno no Brasil
Parceria visa intercâmbio de dados, desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas para promover condições justas e seguras no ambiente de trabalho
2024/11/01 -
STF julgará reajuste automático do piso da educação por portaria do MEC
A decisão impactará processos semelhantes e envolve questões de constitucionalidade e valorização do magistério
2024/11/01 -
Caixa muda regras de financiamento de imóveis e vai exigir entrada maior a partir desta sexta; entenda
Clientes precisarão dar pelo menos 30% do valor do imóvel de entrada pelo sistema de amortização SAC e 50% pelo sistema Price
2024/11/01 -
Câmara dos Deputados avança com projeto que prioriza restituição de IR para vítimas de desastres
Aprovado em comissão, o PL 1535/24 busca garantir suporte financeiro para cidadãos desabrigados e desalojados por catástrofes, destacando a relevância da assistência emergencial
2024/11/01