Durante evento no Rio, palestrantes destacam que eficiência energética também aumenta ganhos para as MPE
O relator observou que o contrato de representação não foi apresentado pela reclamada
O bancário aposentado foi funcionário do Banco do Brasil de 1954 a 1979.
O argumento utilizado em ambos os casos foi o mesmo.
Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação