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Refinarias temem rombo de R$ 5 bilhões com petróleo excluído de isenção de tributos federais
O risco de não incluir a compra de petróleo nessa isenção, além do aumento de preço, é o desabastecimento.
2023/02/15 -
Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo
Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores
2023/02/15 -
Receita Federal inicia a primeira fase da Operação Retribuição
Receita Federal e Polícia Federal realizam operação contra crimes de contrabando, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
2023/02/15 -
Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico
O grupo provou que o único vínculo com as companhias processadas originalmente era a existência de um sócio comum, o qual havia deixado o quadro societário das executadas em 2017.
2023/02/14 -
Pensão alimentícia: como funciona e quais são as obrigações do responsável
Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem pode recorrer a este direito e quais são as obrigações dos responsáveis.
2023/02/14