Notícias da categoria Técnicas | Atual Assessoria Contábil
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Notícias Técnicas
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Direitos do trabalhador que faz jornada noturna
Todos os trabalhadores que realizam atividade no período noturno, seja em serviços 24h, bares, restaurantes, hospitais, possuem pontos importantes que merecem atenção, principalmente quando falamos dos direitos trabalhistas.
2022/09/14 -
Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito à aposentadoria?
É necessário pagar uma contribuição por um período mínimo para se tornar segurado do INSS e usufruir dos benefícios
2022/09/14 -
Ausência de recolhimento do FGTS não impede o recebimento do benefício do seguro-desemprego
O vínculo empregatício não foi reconhecido devido a uma incompatibilidade entre a quantidade de meses trabalhados e o número de contribuições recolhidas ao FGTS.
2022/09/14 -
Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.
2022/09/14 -
Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais
A partir desta segunda-feira (12) passou a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco.
2022/09/13